Termos de Uso

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1. Aceitação dos Termos

O acesso e uso deste site estão condicionados à aceitação e cumprimento destes Termos de Uso. Estes termos aplicam-se a todos os visitantes, usuários e outras pessoas que acessam ou utilizam o site.

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2. Uso Permitido

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3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente neste site, incluindo, mas não se limitando a, textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais, compilações de dados e software, é de propriedade exclusiva de Casas Guanabara Comestiveis LTDA ou de seus licenciadores, sendo protegido pelas leis brasileiras e internacionais de propriedade intelectual.

A marca "Casas Guanabara Comestiveis LTDA", bem como logotipos e outros sinais distintivos, são marcas registradas ou de propriedade da empresa. O uso não autorizado de qualquer material ou marca deste site é estritamente proibido e pode resultar em responsabilização civil e criminal.

4. Conteúdo do Usuário

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• Assume total responsabilidade pelo conteúdo enviado

Reservamo-nos o direito de remover qualquer conteúdo que viole estes termos ou que consideremos inapropriado, a nosso exclusivo critério.

5. Limitação de Responsabilidade

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• O site estará disponível de forma ininterrupta, segura ou livre de erros
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Em nenhuma circunstância a empresa, seus diretores, funcionários, parceiros ou agentes serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo, sem limitação, perda de lucros, dados ou outras perdas intangíveis resultantes do uso ou da impossibilidade de uso do site.

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7. Modificações dos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar ou substituir estes Termos de Uso a qualquer momento, a nosso exclusivo critério. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no site.

É sua responsabilidade revisar estes termos periodicamente. O uso continuado do site após a publicação de alterações constitui aceitação dessas alterações.

8. Rescisão

Podemos encerrar ou suspender seu acesso ao site imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, se você violar estes Termos de Uso.

Todas as disposições destes termos que, por sua natureza, devam sobreviver à rescisão, sobreviverão à rescisão, incluindo, sem limitação, disposições de propriedade, isenções de garantia e limitações de responsabilidade.

9. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, independentemente de conflitos de disposições legais.

Fica eleito o foro da comarca de Rio de Janeiro/RJ para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

10. Contato

Para dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato conosco:

Casas Guanabara Comestiveis LTDA

E-mail: contato@casasguanabaracomestiveisconsi.com.br

Telefone: (00) 00000-0000

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Última atualização: 29/01/2026